1. Introdução
Bem-vindo ao RoteiroPraQue! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e uso do site RoteiroPraQue, aplicações móveis e serviços relacionados. Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não utilize o Serviço.
2. Definições
Para fins destes Termos, as seguintes definições se aplicam:
- RoteiroPraQue: Refere-se à plataforma, site e aplicativo que oferece serviços de planejamento de roteiros de viagem.
- Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize o Serviço.
- Plano Gratuito: Modalidade de acesso ao Serviço com funcionalidades limitadas, sem custo.
- Plano Pago: Modalidade de acesso ao Serviço com funcionalidades expandidas, mediante pagamento.
3. Uso do Serviço
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar o Serviço. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
4. Restrições de Uso
4.1. Plano Gratuito
O Plano Gratuito destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. É estritamente proibido utilizar o Plano Gratuito para:
- Prestação de serviços a terceiros: Incluindo agências de viagens, consultores ou guias turísticos.
- Geração de receita: Através da oferta de roteiros criados no Serviço a terceiros.
- Uso corporativo: Por empresas ou entidades para fins operacionais.
4.2. Plano Pago
Os Planos Pagos oferecem funcionalidades avançadas, mas também possuem restrições fundamentais:
- Uso comercial proibido: É estritamente proibido revender, licenciar ou explorar comercialmente o Serviço ou Conteúdo gerado sem autorização prévia por escrito.
- Não concorrência: Você não pode usar o Serviço para desenvolver produtos ou serviços semelhantes ou concorrentes ao RoteiroPraQue.
- Uso individual: O compartilhamento de contas é proibido e pode resultar em rescisão imediata.
5. Propriedade Intelectual
Todo o Conteúdo e a tecnologia subjacente ao Serviço são de propriedade exclusiva do RoteiroPraQue. Você não pode copiar, reproduzir ou distribuir qualquer parte do Serviço sem consentimento prévio por escrito.
6. Limitação de Responsabilidade
O Serviço é fornecido "como está". O RoteiroPraQue não garante que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Em nenhum caso seremos responsáveis por danos indiretos resultantes do seu uso da plataforma.
7. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do nosso canal de suporte oficial.